Title
ASPECTOS LEGAIS NA ODONTOLOGIA: Documentação em Implantodontia
Subject
Artigo
Description
A Odontologia moderna busca restaurar a funcionalidade, estética e saúde bucal
dos pacientes e a implantodontia se destaca nesse processo, especialmente em
casos de reabilitação complexa. Com o crescimento dessa especialidade e o
aumento de ações judiciais contra cirurgiões-dentistas, torna-se essencial
compreender a relação contratual entre profissional e paciente, que evoluiu de
um modelo paternalista para um mais equilibrado, impulsionado pelo acesso à
informação. Este trabalho tem como objetivo abordar os aspectos legais da
implantodontia, destacando a importância da documentação odontológica
estruturada na segurança jurídica do profissional e do paciente, fundamentado
na legislação vigente e na literatura especializada. O estudo enfatiza a relevância
do contrato de prestação de serviços e do termo de consentimento livre e
esclarecido, documentos fundamentais para evitar litígios e garantir
transparência no tratamento, propondo um modelo padronizado desses
documentos. Ademais, discute-se a importância das etiquetas de rastreabilidade
dos materiais implantáveis, as quais garantem a segurança do paciente e estão
em conformidade com normas regulamentadoras. A adoção de protocolos claros
e documentação detalhada contribui para uma prática odontológica mais segura
e ética, reduzindo riscos e protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes.
dos pacientes e a implantodontia se destaca nesse processo, especialmente em
casos de reabilitação complexa. Com o crescimento dessa especialidade e o
aumento de ações judiciais contra cirurgiões-dentistas, torna-se essencial
compreender a relação contratual entre profissional e paciente, que evoluiu de
um modelo paternalista para um mais equilibrado, impulsionado pelo acesso à
informação. Este trabalho tem como objetivo abordar os aspectos legais da
implantodontia, destacando a importância da documentação odontológica
estruturada na segurança jurídica do profissional e do paciente, fundamentado
na legislação vigente e na literatura especializada. O estudo enfatiza a relevância
do contrato de prestação de serviços e do termo de consentimento livre e
esclarecido, documentos fundamentais para evitar litígios e garantir
transparência no tratamento, propondo um modelo padronizado desses
documentos. Ademais, discute-se a importância das etiquetas de rastreabilidade
dos materiais implantáveis, as quais garantem a segurança do paciente e estão
em conformidade com normas regulamentadoras. A adoção de protocolos claros
e documentação detalhada contribui para uma prática odontológica mais segura
e ética, reduzindo riscos e protegendo tanto os profissionais quanto os pacientes.
Creator
André Vasconcelos Dayrell
Publisher
Kimberlly de Paula Avelar
Date
Belo Horizonte 2025
Contributor
Faculdade Facsete
Language
Português
Identifier
Implantodontia